DOUTORADO EM DIREITO COM LINHA DE PESQUISA EM DIREITO IMOBILIÁRIO
A UCES, tendo desenvolvido satisfatoriamente a preparação de profissionais de licenciatura na área jurídica, propõe com este Doutoramento oferecer um ambiente de excelência académica, no qual os graduados da sua carreira de Direito e os graduados de outras universidades, possam realizar investigação que culmine nas teses originais e inéditas para obtenção do título máximo de Doutor.
O Doutoramento pretende abranger áreas de investigação não contempladas nas carreiras de Mestrado e Especialização, bem como dotar o doutorando de sólidos instrumentos metodológicos e epistemológicos. Da mesma forma, o currículo apresenta abordagens ambiciosamente amplas que não são comuns a outros doutorados.
O Doutorado visa gerar um significativo impacto doutrinário e jurisprudencial, em resposta às novas pesquisas e ideias que serão produzidas no campo do Direito.
São estabelecidas as seguintes linhas de pesquisa, não excluindo outras que possam ser propostas:
- Sistema penal e sistema de proteção dos direitos humanos.
- Problemas atuais do Direito Internacional.
- Direito social, trabalhista e de gênero.
- Responsabilidade civil e direito de danos.
- Problemas atuais em termos de direitos reais, família e herança.
- Contratos civis e comerciais e direito do consumidor e empresarial.
- Sistemas judiciais e extrajudiciais de resolução de conflitos.
- Promoção e proteção dos Direitos das Crianças, Meninas e Adolescentes.
- Relação entre o Estado e os administrados.
- Bioética e Direito.
- Instituições, representação política e democracia.
METODOLOGIA
O desenvolvimento do plano de estudos inicia-se com um primeiro curso de Formação Geral, composto por disciplinas estruturadas, relacionadas com a construção de um quadro epistemológico e metodológico essencial para gerar competências investigativas. Este ciclo consome uma carga de trabalho total de 212 horas. O subsequente curso personalizado de Formação Específica é desenvolvido através de seminários sobre temas jurídicos definidos anualmente pela Comissão de Doutoramento, podendo concentrar os seus estudos numa ou mais das áreas gerais ligadas à sua investigação. Estes seminários pretendem personalizar e aprofundar o tratamento dos temas, através de leituras, reflexões em equipa e aulas altamente participativas, num total de 320 horas.
Parte das horas correspondentes ao ciclo de Formação Específica poderá ser cumprida através de seminários doutorais ministrados noutras instituições, cujo reconhecimento o doutorando solicite. Essas opções devem ser avaliadas e autorizadas pela Comissão de Doutorado em cada caso.
Da mesma forma, o doutorando deve aderir aos projetos de pesquisa que tenham afinidade com as linhas de pesquisa propostas em seu plano de doutorado ou em seu projeto de tese.
Por fim, o doutorando deve participar de uma Oficina de Tese, cuja função é fornecer suporte efetivo e orientador para a estruturação e redação da pesquisa do doutorando, exigindo a produção de relatórios de andamento da tese final. Isto complementa a gestão do Diretor de Trabalho de Investigação e Plano de Tese escolhido pelo doutorando, que o aconselhará durante a elaboração do mesmo.
O plano de estudos inclui, além da formação geral, aspectos específicos do direito, selecionados para gerar pesquisas aprofundadas e fornecer bases para a elaboração das respectivas teses.
- Metodologia de Pesquisa Jurídica
- Teoria Geral do Direito
- Problemas Especiais de Filosofia Prática
- Epistemologia
- Seminários Eletivos de Doutorado
- Oficina de Tese (anual)
- Seminários Eletivos de Doutorado
- Workshop de Tese (anual)
- Seminários Eletivos de Doutorado
OBRIGATÓRIAS: As matérias obrigatórias compõem o ciclo estruturado da carreira. As mesmas compõem os créditos básicos de cada um dos quatro módulos da carreira, conforme regulamento do curso.
OPTATIVAS: O aluno devera cumprir um mínimo de 10 créditos em seminários optativos. Em todos os casos as atividades optativas que cada aluno curse serão enquadradas por sua temática em um dos quatro módulos, de acordo com a organização acadêmica da carreira. A distribuição dos créditos deve permitir cumprir os créditos mínimos estabelecidos nos regulamentos da carreira para cada módulo.
As linhas de pesquisa no Curso de Doutorado em Direito com enfoque em Direito Imobiliário abrangem uma ampla gama de tópicos que refletem a complexidade e a relevância dessa área do direito.
Linhas de pesquisa que serão exploradas:
- Direito de Propriedade e Regulação Imobiliária
- Contratos Imobiliários e Transações
- Direito Imobiliário Comparado e Internacional
- Resolução de Conflitos e Arbitragem imobiliária
INSTITUIÇÃO PARCEIRA UCES:
A Universidade de Ciências Empresariais e Sociais (UCES) é uma das instituições mais renomadas da Argentina, reconhecida pela sua excelência acadêmica e inovação no ensino superior. Com uma infraestrutura moderna e uma abordagem educacional de ponta, a UCES oferece programas que preparam os alunos para enfrentar os desafios do mundo profissional com competência e visão crítica.
Os cursos de doutorado e mestrado oferecidos pela UCES, em parceria com a GraduMaster, são desenhados para proporcionar uma formação sólida e abrangente. Com linhas de pesquisa em Direito Penal, Direito Civil e Direito Imobiliário, os programas da UCES são ministrados por um corpo docente composto por especialistas e acadêmicos de renome internacional. Esta combinação garante que os alunos recebam uma educação de alta qualidade, alinhada às exigências do mercado global.
Além da qualidade acadêmica, a UCES se destaca pela sua localização privilegiada e pela riqueza cultural de Buenos Aires. Estudar na UCES significa também imergir em um ambiente multicultural vibrante, onde os alunos podem expandir seus horizontes e desenvolver uma rede de contatos global. A parceria entre GraduMaster e UCES assegura que você tenha todo o suporte necessário para aproveitar ao máximo essa experiência transformadora.
· Cópia autenticadas do diploma da graduação;
· Cópia autenticadas do histórico da graduação;
· Cópia de curso pós-graduação;
· Currículo acadêmico e profissional (incluindo cursos e extensão);
· Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
· Cópia do RG, CPF e CNH;
· Comprovante de endereço;
· Passaporte atualizado;
· Foto 3x4;
· Ficha de inscrição preenchida e assinada;
· Pagamento taxa de inscrição;
· Vias do contrato de prestação de serviços, devidamente preenchidas e assinadas
(após aprovação no processo seletivo)
NOSSO FUNDADOR
Dr. Professor Miguel Zaim
Possui GRADUAÇÃO em DIREITO pela Universidade de Cuiabá, UNIC em Cuiabá, Brasil (1994). DOUTORADO em CIÊNCIAS JURÍDICAS SOCIAIS pela UMSA - Universid Del Museo Social Argentino, Argentina (2017) reconhecido pela Universidade Estácio de Sá -RJ.
ESPECIALISTA: Direito e Processo Civil, Direito e Processo Penal, Constitucional e Ambiental. Cursos de Extensão: Direito Imobiliário, Direito e Processo do Trabalho e Direito Tributário.
Advogado atuante há mais de 29 anos na Advocacia Contenciosa do Direito Imobiliário e Condominial, participando ativamente de Assembleias Condominiais, bem como realização de Instituição, elaboração de Convenção Condominial e o Regimento Interno de centenas de Condomínios residenciais e comerciais, além de ser advogado de diversos condomínios.
Secretário da Comissão Especial de Direito Condominial no Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Diretor Estadual do IBRADIM-MT. Presidente da ANACON Associação Nacional da Advocacia Condominial.
Professor do Curso Básico para Jurídico e Síndicos do Direito Condominial do QUALIFICAR Condomínios. Professor na escola ESA-OAB/MT. Docente na Faculdade FAAP de São Paulo e Ribeirão Preto. Docente na Faculdade Candido Mendes-RJ, Dalmass de Goiânia -GO, Fundador e colunista do Portal Síndico Legal, com vários artigos publicados nos diversos sites jurídicos do Brasil
Autor das Obras
Síntese do Direito Condominial Contemporâneo, Reflexões sobre o Direito Condominial, Manual Pratico da Advocacia Condominial e da Cartilha do Síndico, edição 2018 e 2019.