FINALIDADE DO CURSO
A UCES, tendo desenvolvido satisfatoriamente a preparação de profissionais de licenciatura na área jurídica, propõe com este Doutoramento oferecer um ambiente de excelência académica, no qual os graduados da sua carreira de Direito e os graduados de outras universidades, possam realizar investigação que culmine nas teses originais e inéditas para obtenção do título máximo de Doutor.
O Doutoramento pretende abranger áreas de investigação não contempladas nas carreiras de Mestrado e Especialização, bem como dotar o doutorando de sólidos instrumentos metodológicos e epistemológicos. Da mesma forma, o currículo apresenta abordagens ambiciosamente amplas que não são comuns a outros doutorados.
O Doutorado visa gerar um significativo impacto doutrinário e jurisprudencial, em resposta às novas pesquisas e ideias que serão produzidas no campo do Direito.
São estabelecidas as seguintes linhas de pesquisa, não excluindo outras que possam ser propostas:
- Sistema penal e sistema de proteção dos direitos humanos.
- Problemas atuais do Direito Internacional.
- Direito social, trabalhista e de gênero.
- Responsabilidade civil e direito de danos.
- Problemas atuais em termos de direitos reais, família e herança.
- Contratos civis e comerciais e direito do consumidor e empresarial.
- Sistemas judiciais e extrajudiciais de resolução de conflitos.
- Promoção e proteção dos Direitos das Crianças, Meninas e Adolescentes.
- Relação entre o Estado e os administrados.
- Bioética e Direito.
- Instituições, representação política e democracia.
METODOLOGIA
O desenvolvimento do plano de estudos inicia-se com um primeiro curso de Formação Geral, composto por disciplinas estruturadas, relacionadas com a construção de um quadro epistemológico e metodológico essencial para gerar competências investigativas. Este ciclo consome uma carga de trabalho total de 212 horas. O subsequente curso personalizado de Formação Específica é desenvolvido através de seminários sobre temas jurídicos definidos anualmente pela Comissão de Doutoramento, podendo concentrar os seus estudos numa ou mais das áreas gerais ligadas à sua investigação. Estes seminários pretendem personalizar e aprofundar o tratamento dos temas, através de leituras, reflexões em equipa e aulas altamente participativas, num total de 320 horas.
Parte das horas correspondentes ao ciclo de Formação Específica poderá ser cumprida através de seminários doutorais ministrados noutras instituições, cujo reconhecimento o doutorando solicite. Essas opções devem ser avaliadas e autorizadas pela Comissão de Doutorado em cada caso.
Da mesma forma, o doutorando deve aderir aos projetos de pesquisa que tenham afinidade com as linhas de pesquisa propostas em seu plano de doutorado ou em seu projeto de tese.
Por fim, o doutorando deve participar de uma Oficina de Tese, cuja função é fornecer suporte efetivo e orientador para a estruturação e redação da pesquisa do doutorando, exigindo a produção de relatórios de andamento da tese final. Isto complementa a gestão do Diretor de Trabalho de Investigação e Plano de Tese escolhido pelo doutorando, que o aconselhará durante a elaboração do mesmo.
