O Direito Privado e o Direito Público são os dois grandes ramos do Direito e embora tenham áreas comuns e de interação entre os dois possam ser reconhecidas, a pesquisa especializada e particularizada em cada uma dessas áreas é o nosso objetivo.
primeira etapa, optou-se por delimitar o programa de doutorado, direcionando-o para o iusprivastistas, mas a integralidade da ciência jurídica, embora admita o tratamento separado do público e do privado, uma melhor abordagem dessa universalidade nos leva ao fato de que o objeto de nossa carreira é o Direito sem acréscimos e sem exclusões.
Na UCES, uma Universidade comprometida com a excelência, um alto nível acadêmico é oferecido junto com dedicação personalizada a cada estudante de doutorado.
Os cursos de doutorado são ministrados por professores com o mais alto grau e ampla experiência acadêmica.
Objetivos e Finalidade do Doutorado
A UCES, tendo desenvolvido satisfatoriamente a preparação dos profissionais de graduação da área jurídica, propõe com este Doutorado oferecer um campo de excelência acadêmica, em que os egressos da carreira de Direito e egressos de outras universidades, possam realizar pesquisas que culminem em teses originais e inéditas a fim de obter o grau máximo de Doutorado.
O Doutorado tem por objetivo abranger áreas de pesquisa que não são contempladas nas carreiras de Mestrado e Especialização, bem como dotar o doutorando de sólidos instrumentos metodológicos e epistemológicos. Além disso, o currículo apresenta abordagens ambiciosamente amplas que não são comuns a outros doutorados.
O Doutorado visa gerar um significativo impacto doutrinário e jurisprudencial, em resposta às novas pesquisas e ideias que serão produzidas nessa área do conhecimento jurídico.
São linhas de pesquisa estabelecidas, que não são exclusivas de outras que possam ser propostas:
- Sistema penal e sistema de proteção dos Direitos Humanos.
- Problemas atuais do Direito Internacional.
- Direito social, trabalhista e de gênero.
- Lei de responsabilidade civil e danos.
- Problemas atuais quanto aos direitos reais, família e herança.
- Contratos civis e comerciais e direito do consumidor e empresarial.
- Sistemas de resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais.
- Promoção e proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- Relação entre o Estado e os administrados.
- Bioética e Direito.
- Instituições, representação política e democracia.
REQUISITOS PARA GRADUAÇÃO
Serão exigidas 75% de presença em cada uma das atividades previstas e aprovação nas avaliações de cada disciplina e seminário nos prazos estabelecidos no Regulamento do Departamento de Pós-Graduação e no manual de procedimentos que será entregue no ato da entrada.
A tarefa fundamental de um candidato a Doutorado é realizar um trabalho de alto nível acadêmico que represente uma contribuição original para o conhecimento da especialização científica escolhida, que pode estar relacionada a outras ciências, artes ou tecnologias. Este trabalho constituirá sua tese de Doutorado.
· Cópia autenticadas do diploma da graduação;
· Cópia autenticadas do histórico da graduação;
· Cópia de curso pós-graduação;
· Currículo acadêmico e profissional (incluindo cursos e extensão);
· Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
· Cópia do RG, CPF e CNH;
· Comprovante de endereço;
· Passaporte atualizado;
· Foto 3x4;
· Ficha de inscrição preenchida e assinada;
· Pagamento taxa de inscrição;
· Vias do contrato de prestação de serviços, devidamente preenchidas e assinadas
(após aprovação no processo seletivo)